A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 23/2025, que cria a Política de Humanização do Luto Materno e Parental na capital. A proposta, apresentada pelo vereador Tião Peixoto (PSDB), segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
O projeto tem como foco oferecer suporte emocional, social e informativo às famílias que enfrentam perdas gestacionais, neonatais, infantis ou de filhos em qualquer etapa da vida. A iniciativa também pretende ampliar a conscientização sobre o tema, que ainda é cercado por tabus e marcado pela falta de acolhimento.
A Política de Humanização prevê que o Executivo municipal poderá estabelecer parcerias com organizações não governamentais, entidades comunitárias e instituições privadas que atuem na assistência ao luto. Entre as diretrizes estão:
- criação de grupos de apoio às famílias enlutadas;
- realização de campanhas de informação e sensibilização;
- formação de voluntários para atuação em redes de apoio;
- elaboração e distribuição de materiais educativos.
O texto também determina que, em casos de aborto espontâneo, natimorto ou morte neonatal, a gestante deverá ter acesso a atendimento psicológico e ser acomodada em área separada das demais mães, garantindo mais privacidade e cuidado no momento de fragilidade.
Além disso, o projeto institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, que tem o objetivo de ampliar debates, combater o isolamento social e fortalecer ações de acolhimento no município.
Para o autor da proposta, vereador Tião Peixoto, a medida busca preencher uma lacuna histórica nas políticas públicas voltadas às famílias enlutadas.
“A experiência do luto materno e parental é marcada por profunda dor emocional e, muitas vezes, pela falta de compreensão e apoio social. Existe carência de políticas públicas voltadas ao amparo dessas famílias, e o projeto visa fornecer um ambiente mais acolhedor para elas”, afirmou.
Se sancionada, a nova política poderá transformar Goiânia em referência no atendimento e no cuidado às famílias que convivem com perdas tão sensíveis.
